IMT e imposto do selo
O IMT, imposto municipal sobre as transmissões onerosas, é a maior fatia: hoje segue uma tabela progressiva que varia com preço, destino e localização, e a partir de 1º de setembro de 2026 passa a ser uma taxa fixa de 7,5% para compradores não residentes de habitação urbana, com rotas de reembolso que explicamos em guia próprio. Some o imposto do selo de 0,8% sobre o preço, e mais 0,6% sobre o valor financiado se houver crédito.
Notário, registro e escritura
A escritura pública é feita no notário e depois inscrita no registo predial. Os dois serviços têm custos que variam com o valor e a via escolhida, incluindo o balcão Casa Pronta. Um solicitador ou o próprio advogado costuma tratar da liquidação de impostos e do registro, especialmente quando há financiamento.
Advogado independente
Para quem está em São Paulo ou Belo Horizonte e não pode visitar o imóvel nem as repartições, um advogado independente em Portugal não é luxo: verifica ônus e dívidas na certidão predial, confere licenças de utilização e situação urbanística, redige ou revisa o contrato-promessa e pode assinar por você com procuração. Os honorários são livres e se pagam várias vezes em tranquilidade.
Custos do financiamento
Se houver crédito, some a avaliação oficial encomendada pelo banco, eventuais comissões de abertura e dossiê, e os seguros habituais, como o multirriscos do imóvel e, com frequência na prática bancária, o seguro de vida. Compare tudo pela FINE antes de assinar.
Câmbio e despesas recorrentes
Acrescente o custo cambial de trazer reais para euros, incluindo o IOF da remessa, e as despesas de ser proprietário: IMI anual, condomínio, seguro e consumos. Imóveis de valor elevado podem pagar também o AIMI. Se você não reside em Portugal, lembre a tributação das rendas de aluguel de não residentes.
Como regra conservadora de planejamento, muitos compradores reservam entre dez e quinze por cento do preço para o conjunto de custos de compra, e ajustam o número com dados reais, sobretudo depois da mudança do IMT, antes de se comprometerem.
Checklist prático
- Simule o IMT do seu caso e a regra vigente na data prevista da escritura.
- Some o imposto do selo de 0,8%, e 0,6% adicional sobre o crédito.
- Contrate advogado independente, sobretudo comprando a distância.
- Inclua avaliação, comissões e seguros do financiamento.
- Não esqueça IOF e spread cambial de reais para euros.
- Projete IMI, condomínio, seguro e a tributação de não residente.
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Este guia é informação geral, não é assessoria financeira, jurídica, tributária, migratória ou cambial personalizada. A disponibilidade de um financiamento está sujeita a análise, avaliação do imóvel e critérios do banco.