Identidade: passaporte e NIF
Você vai precisar do passaporte brasileiro válido e do NIF, o número de identificação fiscal que Portugal atribui a qualquer pessoa com interesses econômicos no país. Morando fora da União Europeia, o NIF é obtido por meio de um representante fiscal em Portugal ou pelos serviços consulares. Sem NIF não se abre conta, não se paga imposto e não se escritura.
A apostila de Haia
Brasil e Portugal fazem parte da Convenção de Haia, então documentos públicos brasileiros não passam por legalização diplomática: são apostilados nos cartórios autorizados pelo CNJ, em poucos dias e inclusive on-line em muitos estados.
Regra prática: todo documento público brasileiro que vá produzir efeitos em Portugal, apostilado. E confira a validade, porque várias certidões vencem em poucos meses.
Renda e trabalho
Se você é empregado: declaração do empregador com cargo, tempo de casa e salário, mais os últimos contracheques. Se é empresário ou autônomo: contrato social e inscrições, balanços e faturamento que mostrem estabilidade.
Nos dois casos, os bancos querem ver suas declarações de IRPF dos últimos exercícios na Receita Federal. A coerência entre contracheques, extratos e declarações pesa mais do que qualquer número isolado.
Banco, patrimônio e origem dos recursos
Prepare extratos bancários dos últimos seis a doze meses, comprovação da entrada e da sua origem, e um resumo das dívidas vigentes no Brasil. Pela regulação de prevenção à lavagem de dinheiro, tanto o banco português quanto as instituições de câmbio brasileiras vão pedir o lastro dos recursos: venda de ativos, poupança, lucros ou herança, tudo documentado.
Do imóvel e traduções
Para a análise final, o banco vai querer a certidão do registo predial, a caderneta predial, o contrato-promessa se já assinado e os dados para a avaliação. A boa notícia para brasileiros: com os documentos já em português, você normalmente economiza as traduções juramentadas que outros estrangeiros pagam. Ainda assim, algum banco pode pedir formatos específicos ou equivalências de certidões.
Checklist prático
- Passaporte válido e NIF emitido ou em andamento, com representante fiscal se necessário.
- Documentos públicos apostilados em cartório autorizado pelo CNJ.
- Declaração do empregador, contracheques e IRPF coerentes entre si.
- Extratos de 6 a 12 meses e lastro da origem da entrada.
- Resumo das dívidas vigentes no Brasil.
- Confira validades: várias certidões vencem em meses.
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Este guia é informação geral, não é assessoria financeira, jurídica, tributária, migratória ou cambial personalizada. A disponibilidade de um financiamento está sujeita a análise, avaliação do imóvel e critérios do banco.